Cursos ABAR 2023

Curso de Introdução à Revisão Tarifária

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes: Atualização sobre itens introdutórios referentes à regulação – fundamentos da regulação. Atualização dos conceitos teóricos da regulação do setor de saneamento básico, contemplando a atualização do marco regulatório. Conhecimento da relação entre a regulação técnica e a regulação econômica, no âmbito dos processos de revisão tarifária. Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da regulação econômica, destacando os modelos de regulação discricionária e regulação por contratos. Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da regulação tarifária, conforme os modelos de regulação econômica. Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da análise dos componentes tarifários durante um processo de revisão discricionária. Realização de atividades práticas de análise de um plano de negócios (fictício), utilizando os mecanismos de revisão tarifária.

Público Alvo

O curso é voltado aos profissionais das agências reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico ou outros interessados na regulação do setor, que estejam iniciando as atividades de revisão e reajustes tarifários.

Será utilizada a metodologia de aula expositiva, aberta a discussões e perguntas, com exercícios práticos e estudos de casos que abordem, necessariamente, os aspectos de um processo de revisão tarifária.

Conteúdo Programático

  • Fundamentos regulatórios
    • Conceitos
    • Necessidade de regulação x falhas de mercado
    • Regulação técnica e da qualidade dos serviços
    • Regulação econômica
    • Regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil
      • Planasa, marco regulatório, concessões etc.
  • Regulação econômica
    • Aspectos legais
    • Aspectos contratuais
  • Mecanismos tarifários (conceitos)
    • Revisão tarifária
    • Reajuste tarifário (incluindo fator x e fator Q)
    • Estrutura tarifária
  • Modelos de regulação tarifária
    • Custo do serviço ou Taxa de retorno
    • Preços máximo ou Price-cap
    • Receita máxima ou Revenue-Cap
    • Métodos híbridos
  • Componentes da revisão tarifária
    • Demanda
    • Custos operacionais eficientes (PMSO)
    • Perdas de água
    • Plano de investimentos
    • Base de ativos regulatória (BAR)
    • Receitas irrecuperáveis
    • Outras receitas
    • Fator de Produtividade
    • Fator de Qualidade
  • Atividade prática
    • Análise de um plano de negócios

Instrutores

Informações Importantes

O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.

O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.

Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

Sobre as Aulas e Certificação

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.

Investimento

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

Newsletter

Receba as principais notícias e conteúdos da ABAR no seu e-mail.

Enviar Comprovante

Você deverá encaminhar, através do formulário a baixo, o comprovante funcional. A sua inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

Tamanho máximo do arquivo de 2MB. Arquivos válidos PNJ, JPG e PDF

Antes de sair, assine a nossa Newsletter