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Cursos ABAR 2023
Política Regulatória Inclusiva: a importância do aumento da participação social no ambiente regulatório.
Abordar a importância da diversificação dos mecanismos de controle e participação social, visando garantir a representatividade dos entes envolvidos na prestação dos serviços públicos na construção e acompanhamento das regulamentações.
Contextualizar os principais desafios enfrentados pelo regulador.
Tratar da relevância de uma política regulatória inclusiva, aberta ao diálogo para receber contribuições da sociedade e imprimir boas práticas em todas as etapas do processo das regulamentações.
Apresentar ferramentas para aprimoramento dos processos de participação social, bem como práticas de sucesso adotadas por agências reguladoras.
Contextualizar as práticas de participação social no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do novo modelo global estabelecido na Agenda 2030, pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Sensibilizar para que a possibilidade de participar da gestão e definição de políticas públicas reforça o sentimento de cidadania, aproxima a população das instâncias de decisão e permite a colaboração para o futuro do ambiente regulatório.
Servidores das agências reguladoras; servidores públicos dos três poderes e esferas federal, estadual e municipal; empregados e colaboradores de empresas de serviços públicos regulados e demais interessados.
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.
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Você deverá encaminhar, através do formulário a baixo, o comprovante funcional. A sua inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.
